Speaker 05 00:13~01:36: Aperço, desculpa, o micro não ligou. Dar-vos as boas-vindas e dizer que estão também a participar nesta audição por videoconferência o Sr. Dr. Paulo Cardoso em representação da CONFAP e o Sr. Dr. Felinto Lima em representação da ANDAEP. Temos aqui diversas entidades presentes. Vamos começar então o segundo ponto da nossa ordem do dia que é a audição conjunta de diversas entidades e personalidades sobre o uso dos telemóveis nas escolas. Esta audição é requerimento do grupo parlamentar do CDSPP, a quem eu dava a palavra para apresentação do requerimento sendo que depois cada uma das entidades dispõe de 8 minutos para se pronunciar sobre esta temática Depois cada grupo parlamentar tem 3 minutos para colocar questões ou para, enfim, relativamente às vossas intervenções se pronunciar e depois cada entidade terá 3 minutos, perdão, 5 minutos no final para responder ou para comentar as participações dos senhores deputados. Então, Sr. Deputado Paulo Núncio, faça o favor para a apresentação do requerimento.
Speaker 01 01:36~07:01: Muito obrigado, Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Srs. Convidados, muito obrigado por estarem aqui. O tema do excesso da presença de telemóveis em ambiente escolar é um debate inevitável nos dias de hoje que deve ser feito com conhecimento, com experiência, com testemunho e com coragem e por isso agradecemos muito a vossa presença. O excesso dos telemóveis nas escolas e desde logo nas salas de aulas é cada vez mais apontado como causador de perturbações na aprendizagem dos alunos e parece hoje consensual que existe uma forte distração nas matérias lecionadas, que isso tem impactos no conhecimento e na compreensão dessas mesmas matérias e que por isso pode ter impactos nos resultados escolares obtidos. Por outro lado, há hoje também uma evidência que se está a gerar uma crescente adição aos telemóveis. Que não abrange, evidentemente, só as novas gerações, mas nestas com indicadores em saúde mental muito, muito preocupantes, desde os dados mais significativos que são conhecidos destacam-se tendências de ansiedade, de isolamento, mesmo fenómenos de autolesão e comportamentos mais graves e até de risco. E são estes dois fatores conjugados que têm levado muitos governos, governos, governos, governos dos países ocidentais a adotar medidas total ou parcialmente restritivas do uso de telemóveis em ambiente escolar. E dou alguns exemplos. A Espanha e a Itália têm já hoje políticas no sentido de proibir o uso de telemóveis em ambiente escolar, pelo menos em salas de aulas, e algumas regiões destes países estendem mesmo estas medidas restritivas a espaços comuns, vulgo recreios, exatamente para a Espanha, em nome do convívio saudável entre alunos nos recreios. A França e os Países Baixos lançarão em janeiro de 2025 uma política de escolas livres de telemóveis, o que é muito relevante, pelo menos nas salas de aulas, a Grécia também está a pensar seguir a mesma orientação, e a mesma discussão está em curso em diversas comunidades educativas. Diversas comunidades. Diversos países parceiros de Portugal na União Europeia, desde logo a Finlândia, que é um exemplo de país TEC da União Europeia, mas também a Bélgica e a Irlanda. Para não falar já de oito Estados dos Estados Unidos, quer com governos republicanos, quer com governos democratas que também têm medidas restritivas do uso de telemóveis, e para já não falar também de uma discussão mais abrangente que está a decorrer neste momento na Austrália. E que também toca na questão das escolas. Damos também relevo à recomendação da Unesco de 2023 de pôr o ensino em primeiro lugar, que cita abundantes estatísticas que comprovam que o uso de telemóveis em aulas piora os desempenhos escolares dos alunos. Na generalidade destes exemplos, admitem-se sempre três exceções, desde logo disciplinas de conteúdo essencialmente tecnológico, em segundo lugar, necessidade de acompanhamento médico e, em terceiro lugar, contactos urgentes entre as famílias e os alunos, que são todos estes casos que permitem soluções perfeitamente razoáveis. Em Portugal, o estatuto do aluno prevê desde 2012 como dever mandatório não levar dispositivos eletrónicos, designadamente telemóveis, para as salas de aulas. Esta orientação da lei não tem sido seguida, eu diria, na maioria dos estabelecimentos escolares. E, na nossa opinião, há autonomia das escolas que deve ser defendida e até estendida, mas não nos parece que diferenças territoriais, pelo menos neste caso em concreto, justifiquem caminhos contraditórios. Se o telemóvel nas escolas é um instrumento de segurança, é um instrumento de segurança e é um fator de distração na aprendizagem e a sua adição crescente causa danos na saúde mental dos nossos alunos, então alguma coisa tem que ser feita e, por isso mesmo, é que é importante que estejamos aqui. Primeiro, é preciso ouvir as pessoas que estão no terreno e que têm experiência. Da nossa parte, faremos as perguntas e analisaremos as opiniões para melhor legislar e legislar-se. Foi por isso que o CDS pediu estas audições e, por isso, eu tenho aqui um conjunto de perguntas iniciais, depois terei a oportunidade de fazer mais perguntas numa segunda ronda. A primeira pergunta é muito genérica. Se da vossa experiência vos preocupa o uso excessivo de telemóveis ou dispositivos eletrónicos nos vossos estabelecimentos de ensino. Segunda pergunta.
Speaker 01 07:04~07:55: O que é o sentido de restrição de telemóveis em ambiente escolar dos casos de deterioração de saúde mental dos alunos com maior adição aos telemóveis? Previnem as famílias? Sentem necessidade de apoio psicológico? Que tipo de comportamento ou sintomas vos preocupam? Terceira pergunta, e são só quatro. Com a vossa experiência, são favoráveis ou desfavoráveis a uma orientação clara no sentido de restrição de telemóveis em ambiente escolar? E, finalmente, o que é o sentido de restrição de telemóveis em ambiente escolar? Finalmente, se no passado, se as vossas orientações na escola tiverem sido restritivas, se sentiram dificuldades na sua implementação? Ou seja, se notaram resistência por parte dos alunos, por parte das famílias, ou mesmo por parte dos professores, ou se essas restrições foram aceitas consensualmente? Muito obrigada.
Speaker 05 07:55~08:18: Muito obrigada, Sr. Deputado. Passamos, então, a ouvir a CONFAP, Confederação Nacional das Associações de Pais. Está por videoconferência o Sr. Dr. Paulo Cardoso. Muito boa tarde. Damos, então, a palavra à CONFAP para se pronunciar sobre esta temática. Muito obrigada.
Speaker 07 08:20~08:24: Muito boa tarde a todos. Obrigado pelo convite.
Speaker 07 08:26~08:32: Relativamente àquilo que foi a apresentação que o Sr. Deputado Paulo Renuncia fez,
Speaker 07 08:34~11:20: portanto, leva-nos a… Um bocado a responder em relação às questões que nos preocupam também, que é o caso dos assistidos de telemóvel nos espalmos, realmente. Só que a CONFAP considera que a proibição poderá não ser o melhor caminho. A CONFAP privilegia sempre a sensibilização. Achámos que a sensibilização, que terá de ser feita através das famílias, através das próprias escolas a de si, e que deve ser o trabalho efetuado e que se deve dar essa função àquilo que são as direções das escolas e à sua intervenção nesta matéria. Isto porque, se nós proibirmos os alunos de levarem os telemóveis para as salas de aulas, e quando falamos de proibição, estamos a falar já num nível mais alto, num terceiro ciclo e secundário. Porque no primeiro ano, no primeiro ciclo e no segundo, é mais fácil a proibição. Agora, o que é preciso? Proibição e até a própria sensibilização. Isto porquê? Porque as associações de pais, em conjunto com as escolas, podem perfeitamente fazer um trabalho de forma a que os alunos não necessitem da utilização do telemóvel mesmo nos escreitos. Porque é importante nos recreios que as crianças possam brincar e não ficarem num canto da escola com o telemóvel na mão. Mas aí, nesses ciclos, é mais fácil essa utilização. Depois, quando falamos naquilo que foi a recomendação que o governo fez, no sentido de proibição, no terceiro ciclo e secundário, a CONFAP ia chamar a atenção por uma razão, e por uma razão. É uma situação que acontece. São os alunos do segundo ciclo e do terceiro que estão em convivência no mesmo espaço escolar. Nós não podemos proibir os alunos do segundo ciclo de ter o telemóvel e não efetuar essa proibição aos outros seis ciclos dentro do mesmo espaço. Portanto, depois temos que ter em atenção outras coisas e algumas das razões que o seu deputado Paulo Lúcio também falou. Que é o facto, por exemplo, de que muitas crianças que têm diabetes tipo 1 e tipo 2… E que têm que fazer a sua medição e utilizam aqueles selos nos braços para não terem que se picar cada vez que querem fazer a leitura da glicemia. Portanto, para usarem o telemóvel para fazer essa leitura.
Speaker 07 11:22~12:04: Depois, temos a situação em que não podemos proibir um aluno de estar numa sala de aula sem os telemóveis e quando nos interessa, no sentido da utilização para fins escolares, o aluno já poder utilizar o telemóvel. Portanto, todas estas matérias têm que ser tratadas, mas em antes tem que se preparar o terreno. E preparar o terreno para ver, em nossa opinião, que as aulas sejam dotadas de equipamentos e de materiais necessários para que os alunos apenas os utilizem quando for necessário e não utilizarem os seus próprios equipamentos. Dotar as escolas de infraestruturas para que os alunos possam, nos intervalos…
Speaker 07 12:08~14:53: estarem entretidos a brincar e realmente possam utilizar os intervalos para brincar e não para estarem privados de brincar com os seus telemóveis. E daí é confato considerar que seja importante aquilo que é a união entre escola e família, porque é confato considerar também que é importante a área da formação dos pais, porque numa situação muito diversa que nós temos por todo o país, temos pais que são a favor da utilização, temos pais que são contra a utilização. Isto requer uma sensibilização e é o nosso trabalho e é aquilo que andamos a fazer no terreno, é realmente tentar sensibilizar os pais para que a não utilização do telemóvel seja uma situação que beneficie a saúde mental de todos os alunos. O Sr. Deputado Paulo Lúcio falou… E bem, também, naquilo que lhe é considerado os resultados em relação à saúde mental das nossas crianças e dos nossos jovens. Realmente é necessário fazer um trabalho de acompanhamento psicológico das nossas crianças e dos nossos jovens, não só por causa do telemóvel, mas desde que aconteceu a pandemia no mundo, todas as crianças… Eu outra vez me ia a dizer que até todos nós ficamos… Totalmente afetados. Mas mais as crianças e os jovens sentem perfeitamente essa matéria e em que eles são os primeiros a dizer que realmente têm dificuldades naquilo que é a gestão da sua saúde mental. Portanto, a CONFAP considera que é importante fazermos este trabalho em conjunto, porque nada se consegue fazer sozinho, é preciso fazer ligações, é preciso fazer pontos para que… Para que… Para que toda esta matéria possa ser tratada sem ser uma preocupação constante naquilo que é a vida das nossas crianças e dos nossos jovens. Estamos preparados e prontos para ajudar a adotar critérios que acharem necessário à sua utilização, para que as crianças deixem de utilizar os telemóveis dentro do espaço escolar, à exceção daquelas situações que são necessárias para que as crianças possam utilizar os telemóveis dentro dos espaços escolares. Isso que eu já falei. Isso é uma situação em que os diretores têm que avaliar dentro de cada escola e daí considerar ser importante que sejamos diretores a definir em cada escola as regras de utilização dos telemóveis dentro dos espaços escolares.
Speaker 07 14:55~17:52: Mas também queria deixar aqui outro alerta, que é o sentido em que se nós vamos proibir ou se se querem proibir as crianças e os jovens de utilizarem os telemóveis dentro do espaço escolar, temos que proibir também a utilização dos telemóveis tanto aos assistentes operacionais como aos professores. Por exemplo, o ensino e também temos conhecimentos de muitos assistentes operacionais que durante os intervalos, em vez de estarem a tomar conta das crianças e interagir com as mesmas, estão também com os telemóveis na mão, portanto, a fazer aquilo que consideram importante para eles. Portanto, nesta utilização tem que ser transversal a todos, porque não pode ser só para uns e não para todos. Daí a COFAP considerar que tem que ser feita uma sensibilização e estamos prontos para ajudar, estamos prontos para trabalhar em conjunto com as direções das escolas, estamos prontos para trabalhar com quem quer que peça o nosso apoio. O nosso apoio no sentido de implementarmos essa sensibilização, que pode ser feita de diversas maneiras, por forma a que os alunos deixem da utilização dos telemóveis e possam conviver entre si, criando amizades, possam brincar entre si, interagindo, evoluindo mentalmente no sentido de uma evolução, que é aquilo que neste momento nós estamos assistindo, no sentido de como está a acontecer na escola, a nível mental, uma evolução que faça com que os alunos possam realmente ser pares entre si, para que possam realmente ter uma vida mais social. É evidente que isto traz também outras preocupações, como é o caso do cyberbullying, mas o facto de retirarmos os telemóveis da escola poderá acabar com o cyberbullying, ou reduzir o cyberbullying, mas é evidente que irá aumentar o bullying, mas isso são matérias que também são tratadas no dia a dia dentro das escolas e fora delas, portanto não é razão para que não se sensibilize para a não utilização do telemóvel. Portanto, o facto de eu deixar aqui um apelo. É muito forte, de que estas restrições devem ser através da sensibilização, mais uma vez falto que no primeiro e no segundo ciclo é mais fácil, nos outros é mais difícil, mas eu acho que se trabalharmos todos em conjunto vai ser mais fácil de conseguir nos ver suscrito.
Speaker 05 17:53~18:20: Muito obrigada. Passamos então a ouvir agora a Associação Mirabilis Crescer Curioso, temos a doutora Mariana Reis e a doutora Matilde Sobral. Muito obrigada. A doutora Mariana Reis, presidente da Associação e a doutora Matilde Sobral, ambas cofundadoras, que têm uma apresentação em powerpoint para nos apresentar sobre a temática. Façam favor.
Speaker 13 18:30~27:54: Boa tarde então a todos os senhores deputados e também a todas as associações aqui representadas e muito obrigada por esta oportunidade que nos dão de estar aqui hoje a falar sobre este tema tão relevante. Temos então esta apresentação, que também pretende responder estas questões do senhor deputado Paulo Núncio e portanto vamos então a isto. Antes de mais nós queremos vos dizer que a Mirabilis nós temos dois objetivos centrais, o primeiro capacitar pais e educadores e crianças e jovens sobre o tema do impacto dos ecrãs na saúde mental e no desenvolvimento. Para quê? Para que possam tomar decisões ponderadas sobre o seu uso, não é? Temos um segundo objetivo e porque este é um tema de saúde pública e temos hoje base científica para pedir envolvimento do Governo. Consideramos então que só com medidas e leis que regulem o uso de ecrãs por parte de crianças e jovens é que vamos conseguir assistir a uma reversão dos problemas associados a esta geração pelo uso excessivo dos ecrãs. Se não existir este envolvimento do Governo, teremos muitas desigualdades que é precisamente também o que não queremos. Nós temos uma equipa científica cá em Portugal e médica e também internacional que sustenta todo o nosso trabalho e portanto temos, somos parceiros da Screen Strong, que é uma organização americana que trabalha este tema há mais de 20 anos. E portanto esta equipa, tanto cá como lá, sustenta este trabalho e portanto tudo aquilo que vamos dizer e que dizemos sempre é assente a evidência científica. E portanto, o primeiro ponto que queremos aqui agarrar é percebemos qual é que é o problema que temos em mãos, como é que está a saúde dos nossos jovens para depois podermos relacionar isto com o uso de telemóveis nas escolas. Temos aqui alguns números em Portugal, por exemplo, seis em cada dez jovens jogam online e dois fazem no adinheiro. E também temos outro. Oitenta e oito por cento dos jovens dos dez aos de sete anos admite-se a AVCA nas redes sociais. O primeiro mais ligado a rapaz, o segundo mais ligado a raparigas, mas não quer dizer que seja sempre assim. Também muito interessante é nós vermos o que é que tem acontecido nos Estados Unidos, porque sociológico… Ai, desculpem, tenho esta aqui também muito importante, que é números sobre os adolescentes em Portugal. Portanto, temos aqui alguns números importantes que nos mostram aqui alguns sintomas de adição, quase cinquenta por cento utilizam a internet para fugir a sentimentos negativos, trinta e dois por cento já tentou usar menos, mas não conseguiu, quase vinte e cinco por cento não consegue pensar em mais nada senão num momento em que poderá usar as redes novamente, vinte por cento sente-se mal quando não pode usar as redes, portanto isto dá-nos muito aqui para reflexão. Ligado, e como consequência disto, temos aqui outros números também ligados à adolescência, isto é impressionante, quase cinquenta por cento não lê ou raramente lê, oitenta por cento raramente ou nunca faz atividades de voluntariado, isto é preocupação com o bem comum, já viram? Super importante. Portanto, o que deixa de existir, quarenta e quatro por cento não pratica desporto coletivo, também tão importante, sessenta e dois por cento não participa de atividades artísticas. Ligado a isto, também é importante vermos o que é que acontece já nos Estados Unidos, também porque vemos, porque sociologicamente nós andamos sempre um espaço atrás nesta área, convém olharmos o que é que se passa lá, nós temos aqui uns dados dos Estados Unidos, isto aqui é da geração ansiosa do Jonathan Haidt, este sociólogo que tem trabalhado muitíssimo, tem este último livro dele, a geração ansiosa, tem sido topo de vendas, que aconselhamos sempre. Portanto, isto são números entre os onze e os quatorze anos, estamos a falar do início da adolescência e são números entre dois mil e dez e dois mil e vinte, pré-Covid, portanto temos em Covid aumento disto, portanto, idas às urgências por automutilação, aumento de quarenta e oito por cento nos rapazes, cento e oitenta e oito por cento nas raparigas. Temos também o aumento da taxa de suicídio nos jovens adolescentes, portanto, nesta altura pré-Covid, um aumento de noventa por cento dos rapazes e um aumento de cento e sessenta e sete por cento nas raparigas. Agora. Agora, agarramos nisto e pensamos assim, o que é que este problema tem a ver com o que nos traz aqui hoje, com os telemóveis nas escolas? Ora, as escolas é onde eles passam a maior parte do seu dia e é na interação face a face com os colegas onde eles desenvolvem capacidades essenciais ao desenvolvimento, tais como as capacidades sociais, foco, gestão emocional, controlo dos impulsos. Vamos ligar isto à neurociência e aqui uma passagem rápida para esta área da neurociência. Portanto, o cérebro passa por um processo de desenvolvimento ao longo da infância, adolescência, até à vida adulta. Precisa de vinte e cinco anos para esse processo de maturação e nós vemos aqui estes cérebros vistos de cima só estão até aos vinte anos, mas vimos aquele quadradinho pequenino, vimos que nos vinte anos ainda está ali aquele verde, portanto ainda está um cérebro imaturo, precisa dos vinte e cinco anos. É preciso passar pelas fases do processo para que ele adquira as competências que o vão levar à maturação, ou seja, a serem jovens adultos com maturação. E quais é que são essas competências que, caso eles passem por estas fases, vão ter? São resolução de problemas. Competências sociais, planeamento, foco, tomada de decisões, controle dos impulsos. Agora, imaginem o que é que é termos jovens adultos sem estas competências, ou seja, que não passaram por estas fases de desenvolvimento, então nós precisamos que estes jovens adultos passem por isto. Portanto, caso existam estas falhas no processo, vão existir falhas nestas competências e sabemos hoje que o excessivo de ecrãs, tanto no excesso de tempo, como nos conteúdos usados, está precisamente relacionado com a maior incidência destas falhas e então, o que é que isto traz na realidade? De consequências ligando estas falhas, precisamente, ao processo de maturação, esta falha do uso excessivo dos ecrãs. E temos aqui várias consequências, por exemplo, lá está a perda de competências sociais, estabelecer relacionamentos ao vivo, falta de empatia e aumento da agressividade. Este é um ponto que se tem visto muitíssimo e todos estes pontos que nós aqui temos são pontos que têm sido mencionados por diretores de escolas, diretores de universidades e pessoas que trabalham em cargos de chefia, que apontam isto para estas empresas, sim, para esta geração, esta geração que trabalha. Isto é um ponto que está a aparecer agora no mercado de trabalho. Temos também, por exemplo, esta inércia física e inércia mental, esta falta de iniciativa que se tem visto, temos também falta de tempo para brincar e jogar, tão importante como também foi mencionado antes, aumento do bullying e ciberbullying e também o aumento de problemas mentais, ansiedades, depressões e compulsões alimentares. Portanto, a neurociência diz-nos que esta completa maturação do cérebro precisa de quê? Então, isto é, as falhas têm sido, mas então o que é que é preciso? O que é que precisamos para termos esta completa maturação e não termos estas falhas? São, diz? Ah, exatamente, isto é super importante, portanto, falta aqui numa destas falhas uma coisa essencial, que é o declínio dos resultados académicos. Nós temos aqui os resultados dos estudos, dos testes de PISA, portanto, este estudo da OCDE, que nos mostra aqui, portanto, um estudo feito com 690 mil estudantes de 81 países diferentes em que está Portugal incluído, portanto, temos visto aqui, quando aumentou, este, este uso mais, com fora de controle destes smartphones, temos visto o decréscimo das pontuações de matemática, leitura e ciências e a detenção que está aqui Portugal incluído. Portanto, este declínio dos resultados académicos, muito importante como esta, como uma consequência a tomar. Agora, isto são as consequências, portanto, o que é que o cérebro precisa para esta total, para esta completa maturidade e para não termos estas falhas que estão a ser apontadas? O que é que é importante, portanto, são todas estas atividades de vida real, atividades do concreto, a música, a natureza, os recreios, o brincar, o jogar, a pertença, a ligação à família, aos grupos, aos grupos com que eles estão face a face, aos grupos que forem, de atividades, a leitura tão importante, a criatividade, o desporto e a atividade que nós chamamos-lhe sempre atividade do aborrecimento. Quem não se aborrece e tem uma resposta rápida, não tem capacidade de lidar com a frustração, eles precisam de lidar com a frustração, precisam de saber o que é que é o problema, estamos perante o problema e estamos frustrados por não sabermos resolver e só daí é que sai a criatividade, só daí é que sai a imaginação e esta atividade do aborrecimento é das formas muito especiais, para não dizer aquela única muito especial em que nós vamos conseguir atingir níveis de criatividade e de imaginação mesmo, mesmo importantes e temos, e temos tido casos que é, passam por uma infância e por uma adolescência, passam por uma infância, passam por uma infância inteira sem nunca terem tido aborrecimento e então chegam à vida adulta sem saber lidar com a frustração, portanto isto é grave e deve ser notado. O que é que também a neurociência nos diz é que tudo isto deve acontecer de forma regular, não pode acontecer só ao fim de semana, uma vez por mês, de vez em quando, para isto funcionar ao nível de maturação do cérebro tem que acontecer com insistência e com persistência. O que é que isto nos quer dizer? Que eles precisam de tempo, portanto se eles têm que dormir, têm que comer, têm que estudar, então eles precisam de tempo. Portanto, o que é que eles precisam de tamanho? Precisam do tempo da escola, precisam do tempo de recreio para praticar isto e não há tempo a perder. Porquê? Porque há só uma infância e uma adolescência para eles praticarem isto tão essencial para serem jovens adultos regulados e ponderados, estáveis, tanto na sua vida social como na vida profissional. E portanto, perante isto, o que é que nós defendemos? Nós defendemos a proteção destas crianças e adolescentes, defendemos o direito a uma infância e a uma adolescência com a possibilidade, com oportunidades. De construção de saúde mental. Defendemos que não haja desigualdade entre as crianças das escolas privadas que já não permitem a entrada a telemóveis e que estão a ter resultados absolutamente fantásticos e as crianças de escolas públicas que ainda permitem, há umas que já não permitem, mas que ainda permitem os telemóveis. E também, uma das medidas que propomos é precisamente a regulamentação de telemóveis nas escolas. O que é que se pretende?
Speaker 13 27:57~30:13: Defendemos que não seja permitida a utilização, no edifício escolar, de telemóveis nas escolas. Podemos incluir até o 12º ano. E já vamos falar porque é que estamos a incluir a adolescência nesta medida. O que é que, como é que nós, como é que nós propomos isto? Portanto, isto não é só uma imposição, nunca pode ser, portanto, em primeiro lugar, que é o que nós também estamos a trabalhar com as escolas sobre isto, é capacitar, capacitar os jovens, as crianças, os adolescentes, dá-lhes formação sobre esta área, capacitar os pais. As famílias têm que os amparar nisto. Capacitar os professores. também como foi mencionado antes pela Compave, como foi mencionado, professores e toda a comunidade escolar que dão um exemplo, que amparam, que sinalizam os casos, portanto, toda a comunidade formada. E, portanto, é precisamente isto que nós defendemos e também podemos ver, e defendemos isto também com todas as exceções que o Sr. Deputado Paulo Núcio mencionou, muito importantes, não é? É também importante vermos, e como foi mencionado, que tantos países pelo mundo de fora já andam a fazer isto, Itália, França, Espanha, Novas Reuniões, Bélgica, Países Baixos, Grécia, Estados Unidos, aqui estão mencionados uns estados, mas já há mais, Índia, China, Nova Zelândia, Hungria, tantos países pelo mundo de fora andam a fazer isto. E agora mencionar isto, que é, porquê é que nós incluímos a adolescência? Esta é uma fase em que o cérebro está mais suscetível ao vício, tem menos receptores de dopamina, é a única fase em que isto acontece. O cérebro adolescente é um cérebro que quer atividades de pouco esforço e muita recompensa. É isto que eles querem, portanto, a utilização destes smartphones cai aqui que nem uma luva, mas nós temos que contrariar isto, nós queremos que eles cresçam uns adultos fortes e sem a tal inércia, não é? E, portanto, esta é precisamente a fase de vida em que eles vão estar suscetíveis a adotar estes estilos de dopamina excessiva, se nós virmos na linha vermelha, quais é que são as dopaminas excessivas? Os ecrãs, o álcool, as drogas, os videojogos, é precisamente isto, vai estar permeável ao vício. E acabamos aqui com uma frase do tal Jonathan Haidt e também do Dr. Augusto Carreira, que trabalha em nossa equipa, ex-diretor pediátrico e secretário do Hospital Dona Estefânia, deve-se ter impedido a utilização de telemóveis durante o período escolar rapidamente até o 12º ano, estão a massacrar, ele usa esta palavra, o cérebro dos jovens e não os adultos, temos que os proteger agora. E temos a nossa equipa científica sempre disponível para trabalhar convosco sempre que precisarem. Muito obrigada a todos.
Speaker 05 30:13~30:35: Muito obrigada, Dra. Matilde Sobral. Passamos agora a palavra ao Sr. Dr. Filinto Lima, em representação da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Sr. Dr. Filinto Lima, mais uma vez, boa tarde. Agradecemos então a partilha da posição da ANDAEP relativamente a esta temática. Faça o favor.
Speaker 10 30:36~38:29: Muito obrigada, Dra. Manuela Tender, aos Srs. Deputados, aos colegas de painel. Eu queria dizer a Dra. Manuela Tender, quando tivesse nos meus 7 minutos, que me avisasse, porque eu não quero de forma alguma ultrapassar o prazo, o tempo, aliás, que me concedeu e que muito agradeço. Primeiro, agradecer esta iniciativa, é muito importante nós debatermos a temática, que parece que no final do ano letivo irá merecer uma posição do Ministério da Educação, nós pedimos isso, pedimos que de facto as recomendações que chegarão às escolas não fossem impositivas, são meras recomendações, mas antes queria dizer que hoje é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, e nas escolas nós estamos a celebrar esses dias, nas escolas públicas portuguesas nós acolhemos, como sabem, todos os alunos de qualquer condição socioeconómica, e fazemos um trabalho espetacular, excepcional ao nível também de educação especial, eu quero aqui saudar todos os professores, todos os diretores e todos os funcionários que fazem todos os dias felizes estas crianças que merecem tudo portanto, ao longo da sua vida letiva e da sua vida enquanto pessoas. Portanto, nós recebemos de facto no dia 13 de setembro, todos recebemos as escolas públicas portuguesas, recebemos aquela recomendação do seu Ministro da Educação não que antes, não que antes, as escolas públicas portuguesas e antes dos anos já tenham debatido nos órgãos próprios, portanto não foi por esta recomendação de descarar as escolas se na verdade os telemóveis devem continuar a ser usados em contexto de sala de aula e em contexto de recreio. Foi positivo na minha opinião que o seu Ministro da Educação fizesse esta recomendação, mas é bom dizer que as escolas públicas portuguesas já trazem a debate no Conselho Pedagógico, nos Conselhos Gerais, esta temática de há muitos anos esta parte. É certo que estas recomendações fizeram portanto reemergir o assunto dos telemóveis que é um assunto que está na ordem do dia é um assunto que está também na agenda mediática e eu queria dizer à anterior à pessoa anterior que falou antes de mim a Mirabilis, que a proibição do uso de telemóveis tanto se é na escola pública como na escola privada. Há escolas privadas que não proibiram o uso de telemóveis. Há escolas públicas que já proibiram o uso de telemóveis. Aliás, quero dizer-vos que neste momento o número que eu tenho é que há 2% de escolas portanto que proibiram o uso de telemóveis. Portanto, este assunto tem sido debatido agora eu penso que é mais abrangente do que o simples uso do telemóvel. Aqui o que está em causa é a dependência dos nossos jovens dos ECRAS e o assunto não se cinge só à escola de forma alguma e eles nos intervalos, eu queria dizer o seguinte os alunos dos intervalos das escolas públicas e também, penso, nas privadas mas está aí o Rodrigo Icarozzi Melo que é o prefeito, pensou lá, dirá eles têm intervalos de 30 a 40 minutos de 30 a 40 minutos é certo que eles nesse tempo podiam estar a socializar e podem não estar porque estão agarrados ao telemóvel mas é um tempo ínfimo eu acho que eles passam por dia agarrados ao telemóvel e vocês não têm de ler um tolo do público horas, horas, horas e onde é que eles passam horas? Passam horas em casa porque estão a jogar a Playstation na cozinha passam horas no quarto porque estão agarrados ao telemóvel passam horas na sala porque estão a ver televisão parece que estamos aqui a diabolizar a escola, a escola sabe o que é que há de fazer e eu acho muito bem que o Sr. Ministro da Educação tenha dado, nesta fase com certeza tenha dado autonomia para que cada escola neste momento possa decidir convaz na sua realidade e não é só os diretores pelo contrário, os diretores têm que ouvir os conselhos gerais têm que ouvir os conselhos pedagógicos e depois a escola em consenso terá que tomar, se possível em consenso terá que tomar uma decisão portanto, eu não queria aqui a diabolizar o telemóvel porque já vimos que o problema não é só o telemóvel, somos ecrãs não queria aqui diabolizar a escola parece que a escola é o máximo para os nossos alunos porque eles usam sempre o telemóvel na escola já vos disse que os intervalos são de 30 a 40 minutos e mais, em contexto de sala de aula o telemóvel pode ser permitido de acordo com o estatuto que também já agora pedi aqui aos seus deputados que fosse revisto rapidamente não tem só a ver com os telemóveis que é o estatuto de alunia ética escolar é um documento que tem, um diploma que tem já mais de 12 anos e tem que ser revisto urgentemente, não só por este motivo mas por outros motivos diz expressamente, no artigo 10º a linha R, diz expressamente que o aluno pode usar este instrumento de trabalho na sala de aula se o mestre, que é o professor o convocar para tal e este instrumento já é usado há muitos anos nas escolas públicas e suspeito também nas escolas privadas pelos nossos professores como um verdadeiro instrumento de trabalho agora, o que nós achamos, e depois na minha segunda entrevista posso dar aqui algumas alternativas para, de facto combater o uso excessivo do telemóvel em contexto de escola embora eu já vos disse que o problema para mim é mais do que a escola, é um problema da sociedade porque não raras vezes não raras vezes, nós vemos por exemplo nos restaurantes o pai emprestar ao filho o telemóvel só para ele dar um chateado durante o almoço, quem é que não viu isto? quem é que nunca viu isto? fugiram, isto é altamente reprovável mas, eu não tenho nada com os pais, dão bem com o Paulo Cardoso que está ainda com o FAP, dão bem com o Mariana, mas de facto há aqui uma pressão exagerada na nossa opinião da parte dos pais, porque muitos alunos têm a certeza que dentro da escola se sentem seguros e conviviam muito bem e melhor sem o telemóvel os pais é que acham, muitos pais é que acham que os alunos quando chegam ao quinto ano vão para as escolas dos grandes e acham que à distância conseguem controlar os seus filhos, conseguem saber os testes que eles tiveram durante o dia se o dia está a correr bem ou seja, isto até, o telemóvel muitas vezes é dado ao aluno para que de facto o pai possa controlar o seu filho aqui também temos que sensibilizar os nossos pais, e todos nós somos pais todos vocês são pais os nossos filhos, para que de facto usar de forma correta um instrumento para que nós adultos já não prescindimos deles, portanto era a minha primeira intervenção, doutor Manuel de Tender, penso que não passei o meu tempo e reservo-me para a segunda parte da minha intervenção dizer algo sobre a situação que de facto é o uso do telemóvel neste caso concreto em contexto escolar, mas eu gostaria muito mais que este debate não é o caso se calhar, fosse mais abrangente, porque o telemóvel é usado pelos nossos alunos em contexto escolar, é verdade mas é usado muitas horas em contexto fora da escola e muitas vezes quando eles vão para a cama dizem aos pais que vão dormir pais e mães, e não estão a dormir e temos que nos preocupar muito também com o sono dos nossos alunos muitos deles chegam à escola às oito da manhã, e não é só na escola pública, eu falo da escola pública porque é aquela escola que eu conheço melhor com certeza, mas chegam à escola às oito da manhã com sono, porque o estilo que tiveram a agarrar do telemóvel durante a noite
Speaker 05 38:29~38:51: Muito obrigada Sr. Dr. Filinto Lima passamos então a ouvir a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo aqui representada pelo Sr. Dr. Rodrigo Queiroz e Melo pelo Sr. Dr. Henrique Lobo Borges e a Dr. Luísa Mota quem vai usar da palavra? Sr. Dr. Rodrigo Queiroz e Melo, faça o favor
Speaker 00 38:51~45:07: Sr. Presidente, Srs. Deputados muito obrigado pela oportunidade de estarmos aqui hoje à época estava de separar aqui duas questões que são importantes e que são ligadas mas mesmo a intervenção parlamentar parece-nos que deve ser distinta há uma dimensão de saúde pública que tem de ser esclarecida somos uma associação de estabelecimentos de ensino nada percebemos de saúde pública no entanto é absolutamente fundamental determinar se aquilo que vamos ouvindo por aí tem evidência científica segura e portanto há um problema de adição aos ecrãs, há um problema de deterioração de saúde mental grave por causa dos ecrãs e então há uma proibição legal que tem que existir a proibição de utilização de ecrãs ou que seja os telemóveis tanto faz o instrumento que for para todas as pessoas até determinado é igual ao álcool ou ao tabaco ou a outros produtos desse género na ausência de uma questão de saúde pública que nos obrigue à proibição da utilização pedimos que deixem às escolas o que é das escolas e às outras entidades o que é das outras entidades há questões claras de estrutura de pensamento e análise da realidade onde a utilização de ecrãs, das tecnologias de informação e da comunicação estão a ter um impacto o modo como os alunos ou como os jovens em geral e até os adultos abordam a realidade a capacidade de concentração o que exigem de fundamentação etc. está a mudar mas uma escola que não está atenta a isto e que não tem estratégias para agir no sentido que deve não merece o nome de escola e a inspeção legal é a inspeção ver este sítio onde as crianças estão que não tem a capacidade de resolver o mais básico do problema da sociedade em que vivemos no privado, no público também com certeza mas o Filinto fala do público e do privado temos as mais diversas estratégias e as mais diversas opções e muito do que eu ouvi hoje há muitas pessoas que apoiam fervorosamente e há outras pessoas que discordam profundamente e essa é a vantagem essa é a grande alegria essa é a democracia da liberdade de educação eu ofereço um projeto e quem quer adere a esse projeto ou não adere a esse projeto repito, ou há uma questão de saúde pública é um problema nacional e não é só nas escolas ou não há uma questão de saúde pública porque aqui reforçando o que disse o Filinto num dia completo, mais ou menos e varia de idade para idade, é verdade mas um jovem passará um máximo de 7 horas e meia na escola destas 7 horas e meia 5 são de aulas 1 e meio intervalos grandes um grande da manhã e um do almoço e mais ou menos uma aula uma hora de pequenos intervalos entre as outras aulas isto significa que o tempo de uso de telemóvel não supervisionado numa escola será no máximo 2 horas por dia todo o resto de tempo, se houver uso é supervisionado por adulto em sala de aula ou em ambiente escolar e portanto a grande preocupação de saúde pública a existir, parece-nos que sim mas repito, somos uma associação de estabelecimentos de ensino e de saúde pública mas os enormes problemas que pode haver passam-se nas 16 horas e meia de utilização não supervisionada dentro das escolas e este é o contexto em que agora irei responder a cada uma das perguntas que o Sr. Deputado colocou se na experiência da EPA há uma preocupação com o uso excessivo de telemóveis nos estabelecimentos de ensino, sim e portanto não temos dúvida absolutamente nenhuma e por isso é que um grande número dos estabelecimentos associados já há muito tempo mas agora talvez para a questão ser mais clara e especialmente no pós-pandemia que trouxe diferentes hábitos e acessos especialmente a instrumentos tecnológicos tem havido um movimento muito forte nos nossos associados de limitar fortemente a utilização de aplicativos telemóveis, smartphones não estamos a falar dos tijolos, claro mas a limitação dos aplicativos nos mais novos, claramente primeiro ciclo, a generalidade dos colégios não autoriza o uso e a partir daí com as mais diversas variações eu diria que talvez o mais habitual seja a técnica da caixinha à entrada da sala quando eles entram, largam o telemóvel e só usam se for caso disso e podem ou não usar no intervalo grande e nos pequenos não podem mas enfim, isso depois varia de caso para caso se nos parece, novamente apenas como educadores e não como técnicos de saúde que há uma avaliação da deterioração da saúde mental por uso do telemóvel ou motivado ou potenciado pelo uso do telemóvel enfim, que há que haja evidência empírica de que o uso do telemóvel cria os problemas de saúde mental temos as maiores dúvidas que potencia fragilidades pré-existentes que vêm à luz do dia parece-nos assim de forma muito rudimentar que sim e se a EPE é favorável ou desfavorável uma orientação clara no sentido da proibição a EPE é favorável a uma orientação clara da saúde no sentido da prevenção da dependência e promoção da saúde mental a EPE é favorável a todas as orientações que o Ministério da Educação entender que tem base científica para emitir para as escolas no caso de práticas restritivas que tenham sido cedidas se estas foram aceitas especificamente pelos alunos, pais e professores enfim, percebo que em diferentes organizações isto joga de forma diferente mas no Particular e Cooperativo quando uma decisão desta é tomada enfim, há uma estratégia de aplicação há uma sensibilização das pessoas mas não há grande espaço para as pessoas quererem ou não querer fazer isso foi decidido que não podem usar um ponto que os nossos associados que tomaram decisões mais restritivas e que foi aqui salientado e gostava de salientar fundamental em ambiente educativo é que as regras são para os adultos e para os jovens portanto esta coisa de que os miúdos não podem usar o telemóvel mas estão a ouvir o whatsapp do professor a tocar durante a aula ou auxiliar que em vez de estar atento ao recreio está um dos alunos supostamente obrigado não tem telemóvel, está a receber umas mensagenzinhas enfim, isso evidentemente parece-nos de evitar mas novamente não será seguramente por lei será dentro do normal funcionamento de uma escola e para já agradecendo a vossa atenção era a nossa contribuição
Speaker 05 45:07~45:31: Muito obrigada Sr. Rodrigo Queiroz e Melo passamos então a ouvir a Associação Nacional de Professores temos presentes a doutora Paula Figueiras Carqueja presidente o doutor Armindo Cancelinha vice-presidente e o doutor Manuel Oliveira também vice-presidente quem vai usar da palavra Sra. Presidente doutora Paula Figueiras Carqueja faça o favor
Speaker 02 45:31~49:57: Muito obrigada Sra. Presidente doutora Manuela Tender e muito obrigada a todos pelo interesse neste debate que considero que é quase imprescindível de ser feito numa sociedade cada vez mais digital em relação ao convite e ao uso de telemóveis nas escolas e agora respondo respondendo às perguntas do Sr. Deputado Paulo Núncio em relação se também nós temos alguma preocupação no caso de utilização dos telemóveis temos na medida em que recebemos ou quando fazemos reuniões com os nossos associados e associadas nos informam que a perturbação não é pelo facto do telemóvel em si existir mas sim porque muitos pais ou no intervalo ou muitas vezes durante as aulas telefonam para falar com os filhos dos seus pais a perguntar se estão bem em relação ao exemplo de prevenir as famílias sim nós conversamos com os colegas os colegas connosco e também tentamos prevenir e falar com as famílias para melhor a utilização do telemóvel e o que é que nós encontramos resistência resistência das famílias e por consequência resistência também dos próprios alunos e alunas se somos favoráveis ou desfavoráveis à proibição aqui nós temos um documento que depois no fim eu gostaria de entregar assim que também como uma pena como uma pena em que nós próprios já nos preocupamos em 2023 em fazer webinar sobre o uso ou não nas salas de aula do uso dos telemóveis por outro lado também nas dificuldades da implementação dos pais claro que sim há uma resistência mesmo dos pais e muitas vezes aquilo que nós sabemos é que os pais dizem que não que somos nós professores que não queremos que os alunos entrem em contacto dos pais para que sejam eles muitas vezes a dizer algo aos pais daquilo que se possa eventualmente ter passado na escola acaba quase por ser como que um meio intimidatório de uma ferramenta poderosa que eu tenho para também me apoderar de da forma como quero estar na própria escola aqui em relação à nossa pronúncia nós consideramos não só a educação a partir dos 6 anos ou o ensino a partir dos 6 anos mas consideramos que a partir da creche já da educação pré-escolar jardim de infância também deve ser proibido isto porque nós temos conhecimento que há crianças que na sua mochila no jardim de infância já transportam telemóveis e que há pais ou mães que comunicam também com os filhos por isso quando nós falamos aqui da educação do 1º e 2º ciclo nós vamos mais longe e aproveitamos a parte do jardim de infância em relação àquilo também que a colega falou nós aqui será importante e dizer também que concordamos com aquilo que o Dr. Filinto Lima disse nomeadamente que não é só a escola toda a nossa sociedade está tão digital que nos próprias ruas eu já vi e presenciei carrinhos de bebês com uma aplicação em que vai lá o telemóvel e o bebê não vai a tomar nem a ter a percepção do que se passa à volta mas sim a ver o panda que seja, desculpem ter passado publicidade mas também é isso mesmo portanto no metro é isso que se vêem os bebês nos restaurantes é isso que se vêem as crianças portanto aqui agora faço agora faço aqui um parênteses em que a CONFAP a CONFAP e repito tem um grande trabalho a fazer na sensibilização dos pais e na colaboração com as escolas porque a CONFAP tem que trabalhar com os pais tem que explicar aos pais onde está o papel deles para depois da escola porque e aqui eu digo sempre existe este problema mas só existe porque são os pais que compram os telemóveis aos filhos
Speaker 02 49:59~55:22: nós consideramos que a entrada dos telemóveis no espaço desde o pré-escolar ao segundo ciclo entendemos que deve ser proibida e justificamos através dos seguintes pressupostos idade nesta faixa dos 6 aos 12 estão numa fase crucial de desenvolvimento das suas habilidades sociais a interação como há tão bem referiram face a face com colegas e adultos é essencial para aprenderem a comunicar aprender a ser resistentes resilientes desenvolver empatia e resolver também muitos conflitos que são necessários para os fazerem crescer é importante que a desenvolver as tão importantes habilidades cognitivas e motoras muitas vezes nós esquecemos que até nos intervalos uma simples roda lhes dá a noção do outro do respeito de quando eu vou de quando paro quando ando quando mexo portanto tão importante as atividades práticas o brincar ao ar livre e este aqui brincar ao ar livre não é só nas escolas mas é em todo o espaço que nós temos jardins públicos praticamente não temos ou se vão o que é que nós encontramos e aqui perdoem-me a expressão mas encontramos mais pais ou pessoas desculpem-me aqui os pais não entram desculpem-me perdoem-me esta aqui de dizer dos pais mais se calhar animais domésticos do que as nossas próprias crianças a brincar nós temos novamente que ir buscar aquela cultura colocar os nossos jardins públicos bancos para os avós se sentarem brincar, brincar, brincar, brincar desenhar construído é o fundamental a distração, as desigualdades o ciberbullying a dependência em tecnologia consideramos que pode levar ao isolamento social portanto pode pode nós aqui aumentar os níveis de ansiedade e de pressão devido à pressão das redes sociais com forte impacto na saúde mental como tem vindo a pública comunicação portanto nós consideramos a proibição de telemóveis nestas faixas será uma medida eficaz no desenvolvimento de competências interpessoais desenvolvimento saudável nas várias dimensões e sobretudo permitir que desfrutem de uma infância na escola o nosso segunda parte tem a ver com o uso de telemóveis nas escolas aqui será dos 13 aos 18 anos o que é que consideramos aqui consideramos que a escola como instituição democrática aqui e tendo em conta já as aprendizagens as responsabilidades que têm por causa da própria maturidade das idades aqui em vez da proibição dos telemóveis consideramos que podemos aplicar práticas pedagógicas de uso responsável e equilibrar os benefícios tecnológicos com a necessidade de manter a atenção dos alunos na sala de aula por isso nós consideramos que a partir dos 13 aos 18 anos não se deve proibir daí que permitir a entrada de telemóveis sobre o cimento de ensino mas e aqui salvaguardamos o tal mas de um conjunto de normas de uso de telemóveis na sala de aula e nos intervalos ou seja relativamente à utilização do telemóvel consideramos que é importante proporcionar uma educação digital adquirem normas específicas sobre quando e como os telemóveis podem ser utilizados em atividades específicas e em pesquisas rápidas sempre orientados pelo professor promove também a autonomia pedagógica do professor e não é proibido dos adultos porque nós em casa os pais também têm direitos que os filhos não têm na escola também há direitos que os alunos podem não ter dentro de uma sociedade democrática porque aqui nós vamos também cortar a tal autonomia do professor se pretender utilizar a tal ferramenta promover a tecnologia individualmente em grupo de maneira a apoiar a educação facilitando o acesso à informação desenvolver competências digitais proporcionar uma educação digital que ensine os adultos os alunos a usar a tecnologia de forma ética e produtiva será muito importante nós passarmos a ética e a deontologia através de práticas pedagógicas responsável e equilibrado com os benefícios tecnológicos concluindo a ANP considera e entende que é crucial que a escola implemente políticas claras sobre o uso responsável dos telemóveis envolvendo todos mas todos os atores educativos no processo os professores devem estar capacitados os alunos precisam de serem instruídos sobre benefícios e riscos e os pais devem colaborar com a escola para reforçar as normas e o uso responsável dos dispositivos dentro e fora do ambiente escolar assim nós conseguimos aproveitar todas as vantagens da tecnologia em síntese proibição do uso do telemóvel pelas crianças e alunos dos 0 aos 12 anos e uso controlado e regulado em momentos específicos para fins educativos dos alunos dos 3 aos 18 anos muito obrigada senhora Presidente e peço desculpa por ter ultrapassado o tempo
Speaker 05 55:22~55:34: muito obrigada pelos vossos contributos também passamos então a palavra à Associação No Bully Portugal a doutora Inês Freire de Andrade Presidente da Associação faça favor
Speaker 12 55:35~57:42: obrigada Excelentíssima senhora Presidente da Comissão e distintos deputados é com grande honra que me distingo a vossas excelências na qualidade de Presidente da Associação No Bully Portugal para abordar a regulamentação do uso de telemóveis nas escolas e congratulo esta Assembleia por reconhecer a relevância deste tema que influenciou o bem-estar e o desenvolvimento da juventude em Portugal fundada em 2016 a Associação No Bully Portugal é uma associação sem fins lucrativos dedicada a prevenir e resolver situações de bullying promovendo a empatia e a bondade implementamos programas que capacitam toda a comunidade escolar para a criação de ambientes escolares mais inclusivos e seguros para tal utilizamos metodologias positivas evitando recorrer à proibição e às punições como ouvimos aqui sabemos que o uso inadequado de telemóveis pode facilitar comportamentos de bullying por exemplo através da captação de imagens de colegas e sua utilização como forma de humilhação também reconhecemos o poder viciante que os telemóveis têm em todas as faixas etárias e os efeitos nocivos do seu uso em excesso no entanto a evidência científica sobre as proibições totais de telemóveis nas escolas é contraditória sugerindo que abordagens mais equilibradas podem ser mais eficazes temos também que ter em consideração que o controle da utilização dos telemóveis fora da sala de aula requer recursos humanos que poucas escolas públicas têm capacidade para despender adicionalmente políticas extremas de proibição e vigilância constante podem levar ambientes escolares mais hostis que promovem mais violência para além disso jovens em situação de exclusão social podem sentir-se em ainda maior isolamento ao perder o seu acesso no contacto com pessoas fora da escola assim com base na nossa experiência e na literatura existente nós apresentamos aqui quatro recomendações a primeira a educação para a utilização responsável que já foi aqui muito referida a integrar mesmo dentro dos currículos escolares
Speaker 12 57:45~59:37: tecnologias de forma responsável e pacífica promovendo a literacia digital e denunciando as situações de bullying online recorrentemente a segunda proposta é a formação contínua para profissionais e famílias também já foi referida por outras pessoas aqui capacitar com ferramentas para gerir o uso de tecnologia nas salas de aula e também em casa identificar precocemente sinais de bullying online assegurando intervenções eficazes baseadas em métodos comprovados a terceira proposta é também o envolvimento da comunidade escolar na construção de políticas que já foi referido por algumas pessoas em vez de proibições cegas construir com os vários membros da comunidade incluindo também os estudantes que penso que ainda ninguém referiu essa vertente a ouvir as crianças e os jovens nestas matérias políticas que permitem o uso equilibrado de telemóveis em contextos educativos maximizando os benefícios tecnológicos e interações positivas finalmente a quarta sugestão recomendação é a contratação de mais profissionais para as escolas públicas a maioria das escolas com quais contactamos tem falta de pessoal por isso é necessário mais pessoas contratadas nas escolas para darem apoio na implementação destas políticas desde assistentes operacionais profissionais de psicologia assistentes sociais entre outros então em conclusão a regulamentação do uso de telemóveis nas escolas deve ser abordada de uma forma holística equilibrando os potenciais benefícios com a necessidade de proteger as crianças e jovens de riscos como o bullying e a NoBully Portugal permanece empenhada em colaborar com esta assembleia e demais entidades na construção de ambientes escolares mais seguros e inclusivos muito obrigada pela vossa atenção
Speaker 05 59:37~00:18: muito obrigada senhora doutora Inês Freire de Andrade temos ainda duas outras entidades que se vão pronunciar sobre esta temática mas por impossibilidade de agenda e por não poderem estar presentes hoje enviarão contributos por escrito aos quais depois também poderão aceder e serão disponibilizados na página da comissão será a associação portuguesa de psiquiatria da infância e adolescência e a direção geral da educação terminada esta primeira ronda e agradecendo desde já os vossos contributos sim senhor deputado desculpe uma interpelação
Speaker 01 00:20~01:48: nós fomos informados pelos serviços da comissão que esta associação portuguesa de psiquiatria de infância e de adolescência não tinha sido devidamente notificada terá havido uma troca de e-mails penso que não foi para o e-mail certo nós informámos a comissão do e-mail certo e por isso parecer-nos-ia que tendo em conta a importância de termos um debate e de haver um depoimento presencial que uma vez que esta entidade não pediu para ser ouvida por escrito penso eu e foi notificada indevidamente para um e-mail que não era o e-mail correto que fosse possível numa reunião da comissão que esta que esta associação fosse ouvida presencialmente porque só para concluir como foi referido por vários das pessoas para várias das pessoas que nos antecederam há aqui uma questão essencial que é uma questão de saúde mental e nenhuma associação poderá responder melhor e de uma forma mais objetiva à questão da saúde mental que a associação portuguesa de psiquiatria de infância e de adolescência e por isso para nós o depoimento presencial desta associação seria fundamental para depois nos permitir tirar conclusões mais sólidas e nesse sentido vinha vinha exatamente procurar que esta associação possa ser ouvida presencialmente numa reunião da comissão muito obrigado
Speaker 05 01:48~02:51: muito bem senhor deputado Paulo Dúncio muito obrigada a informação que tenho da parte dos serviços é que o e-mail foi o correto e que efetivamente a associação a associação portuguesa de psiquiatria de infância e adolescência não pode efetivamente não pode hoje estar presente portanto houve uma impossibilidade da agenda discutiremos essa questão depois se me permitem depois destas audições se houver interesse por parte da associação em vir presencialmente numa outra data certamente também não haverá oposição por parte da comissão mas deixaremos então para um outro momento essa discussão terminada esta primeira fase com as intervenções das entidades convidadas que agradecemos passo então a palavra aos grupos parlamentares para colocarem questões ou para se pronunciarem sobre estas intervenções pelo PSD terá a palavra a senhora deputada Inês Barroso faça o favor
Speaker 03 02:52~06:09: muito obrigada senhora presidente começo obviamente por cumprimentar e agradecer aos representantes de todas as associações e entidades presentes esta tarde na nossa Assembleia da República por acederem a virem partilhar connosco e discutir connosco as preocupações que nos assolam quero também fazer perdão desculpe um agradecimento ao grupo parlamentar do CDSPP por trazer esta temática a esta comissão porque todos nós todos os grupos parlamentares estão extremamente preocupados com esta questão e o que importa e importa realmente a todos é que queremos atingir o mesmo objetivo ou seja queremos que as nossas crianças e os nossos alunos tenham um bem estar nas escolas tenham um desenvolvimento afetivo motor físico saudável e temos que perceber em que é que podemos ser agentes de mudança e de correção de alguns dos comportamentos portanto é a felicidade destas crianças e dos nossos jovens que está em causa posto isto dar nota que o grupo parlamentar do PSD tem acompanhado esta temática como sabem de uma forma muito próxima já reunimos com algumas associações também para ouvir pareceres sobre esta temática e nomeadamente o nosso governo como aqui já foi referida muito bem preocupado também com esta questão de imediato no início do ano apresentou recomendações para filtrarmos o uso excessivo dos telemóveis e portanto recorde dos 6 aos 12 proibição no 3º ciclo controlo regrado e no ensino secundário haver uma discussão clara e aberta com os jovens e percebermos como é que podemos fazer medidas que eles cumpram porque não há nada pior do que fazer leis para não serem cumpridas ou para de imediato os jovens ou qualquer um de nós perceber como é que a deve como é que não a deve cumprir e portanto acompanhamos as preocupações e hoje existem evidências que a utilização dos smartphones pode não ser uma vantagem mas uma desvantagem para a aprendizagem e que em determinadas idades o uso do smartphone pode deteriorar o bem estar e o desenvolvimento das crianças e portanto estamos preocupados adicionalmente convém lembrar que neste momento estamos nas tecnologias no mundo digital e portanto há que conseguir também perceber de que forma é que equilibramos aquele que é o desenvolvimento do mundo local e aqueles que são os malefícios como o sucessivo pode provocar eu deixava algumas perguntas nomeadamente e que passo a referir nomeadamente concordam com as recomendações do governo segunda questão no terreno têm já alguma perceção das medidas que foram implementadas no início deste ano letivo se têm conhecimento e de quais são que tipo de avaliação acham necessária no final do primeiro ano de implementação destas recomendações portanto vamos estas recomendações são para este ano letivo o que é que consideram que deve ser avaliado passado um ano qual a perceção dos vários stakeholders professores alunos diretores pais sobre esta temática e por último dado que a escola
Speaker 03 06:12~06:21: consideram possa ser realizada junto de pais encarregados de educação e da sociedade em geral que considerem ser importantes para o espelho da escola pública muito obrigada
Speaker 05 06:21~06:28: obrigada senhora deputada pelo grupo parlamentar do PS tem a palavra o senhor deputado Eduardo Pigueiro faça o favor
Speaker 09 06:28~08:28: muito obrigado senhor presidente cumprimentar todos os presentes agradecer pela importância do tema que merece é uma obrigação nossa estarmos aqui a discutir e naturalmente cumprimentar os senhores deputados só pedir desculpa à associação no bully que não pude estar presente tive que ir a outra comissão fazer uma intervenção muito rápida mas já me transmitiram o conteúdo de forma resumida da intervenção que foi feita dito isto como disse o período socialista tem acompanhado com preocupação não vou estar aqui a avaliar as correlações que foram apresentadas mas acho que há algo que é transversal que é a nossa preocupação com o tema é um tema que vai uma preocupação que vai para além das fronteiras das escolas sejam elas públicas ou privadas mas é um contexto que em que as crianças independentemente do número de horas que estão são horas diria intensas importantes e mais do que aquilo que as crianças e o efeito que podem ter não só os smartphones mas as ecrãs em geral que podem ter para as crianças é também aquilo e que já aqui foi referido por vários que deixam de fazer portanto também essa é uma das nossas das nossas preocupações o período socialista já tinha defendido que houvesse um estudo alargado sobre o tema porque percebemos também as posições e a dificuldade de alinhar uma posição e portanto uns mais restritivos outros menos restritivos diria mesmo que uma das questões que e que aqui neste debate se viu é relativamente a proibição ou ter uma perspectiva mais pedagógica eu diria que temos que ter eventualmente as duas agora a questão mesmo é dosear dito isso deixa-me só desculpa no fundo a preocupação é mesmo este este equilíbrio e portanto aquilo as questões que acho e que queria deixar de alguma forma para as várias entidades aqui presentes algumas de forma mais direta outras menos direta
Speaker 09 08:30~09:52: acho que são os mais importantes um tem a ver com a autonomia das escolas e se devemos ter medidas restritivas de forma mais abrangente alguns já se pronunciaram sobre isso mas gostava que todos pudessem fazer e por outro lado relativamente às diferentes idades aos diferentes ciclos que estamos já aqui foi referido para alguns mas acho que valia a pena termos opinião de todas as entidades aqui presentes a própria recomendação do governo o aponta com um aconselhamento diferente para os diferentes ciclos o Partido Socialista precisamente por ter defendido o estudo e perante esta recomendação também há um compromisso de avaliação dos dados daí consideramos que vale a pena aguardar e fazer ao longo destes próximos meses também este trabalho com as diversas entidades depois mais dirigido aos representantes dos professores questionar se há algum tipo de formação ou apoio capacitação seja o que for que acham que faria sentido para os mesmos lidarem com os telemóveis em contextos educativos e depois uma outra questão aqui mais para os diretores das escolas tanto públicas como privadas que no fundo quais são os maiores desafios que enfrentam naturalmente com os vários intervenientes em todo o processo desde os pais também já aqui foi referido mas diria quais são os maiores desafios que enfrentam para regular os telemóveis
Speaker 05 09:54~10:00: senhor deputado pelo grupo parlamentar do Chega dou a palavra ao senhor deputado José de Carvalho faça o favor
Speaker 08 10:01~10:21: muito obrigado senhora presidente senhores deputados cumprimentamos naturalmente em nome do grupo parlamentar do Chega todas as entidades que aceitaram o desafio de nos falar sobre o uso de telemóveis nas escolas e o processo de digitalização e agradecemos desde já também em nome do grupo parlamentar os inúmeros contributos que aqui nos trazem até porque este é claramente um tema
Speaker 08 10:24~11:42: que é de máxima relevância num contexto onde o conceito da sociedade digital é tantas vezes sujeito a más interpretações ou abusos especialmente nos telemóveis nas escolas e em sala de aula mas também como vimos aqui ao longo desta tarde na sociedade na família e portanto é um debate claramente abrangente julgamos também que será unânime entre todos a importância de capacitar as nossas crianças e jovens com as competências que lhes permitirão enfrentar um dia no mercado de trabalho este desenvolvimento tecnológico a que assistimos e as mudanças operadas pelo digital para alguns parece que a digitalização é quase que uma mágica solução para resolver todos os problemas do ensino e da sala de aula e perante qualquer problema da escola salta logo da cartola o coelho da digitalização a digitalização parece ser para esse a solução para tudo a estatista é que sabemos que nem sempre assim o é e está longe de o ser contudo tal percepção não nos impede de reconhecer o óbvio estamos envolvidos pelas tecnologias isto é uma evidência sabemos também que vivemos numa verdadeira tirania do imediato e na tirania do agora e já e neste ponto até concordamos que os telemóveis nos impõem cada vez mais essa tirania neste ponto faltará a educação que recebemos dos nossos pais eu pelo menos recebi especialmente nos nossos tempos
Speaker 08 11:45~13:11: e vamos pensar nisso isto permitiria dar confiança e perceber que há todo um processo de espera que se impõe afinal na vida nem tudo é imediato ou se obtém com um abrir e fechar de olhos ou porque se pede e já se tem hoje com os telemóveis parece que é tudo imediato não há o processo de espera é o clicar e já está parece que nem sequer estamos disponíveis para a espera e eu que tenho filhos pequenos e permitam-me esta confissão sei o que é isto é tudo imediato e não pode ser em casa com os filhos é na escola com os sobrinhos é na escola com os alunos a vida não é fácil nem é imediata há todo um processo de procura e de espera que deve ser cumprido e respeitado há um tempo de espera que deve ser assegurado regressando às escolas e sem sair delas há todo um longo caminho a percorrer pela digitalização e pela integração dos nossos alunos com as novas tecnologias e proibir de forma intransigente o uso dos telemóveis não nos parece o melhor caminho mas essa pode ser a postura típica de alguns que gostam proíbe-se e quando os outros não gostam damos este como o nosso ponto de vista o que faz falta para nós parece-nos é regular e corrigir e não proibir apenas pelo proibir não nos parece sensato vermos a tutela a proibir o uso de telemóveis as famílias os alunos as escolas os professores devem ser ouvidos foi isso que aqui também ouvimos durante esta tarde nas várias intervenções que aqui foram feitas
Speaker 08 13:15~14:02: e de alerta seja nas escolas seja na sociedade nas famílias com acções de sensibilização para posições de moderação e não de proibição fazer apelo à responsabilização é claramente o caminho que teremos de fazer para o amadurecimento das nossas crianças e dos jovens em harmonia entre a família os alunos os professores as escolas e a sociedade para nós nem proibição nem obrigação antes moderação e responsabilização e como sei que o tempo está a terminar termino exatamente da mesma forma como iniciei agradecendo o contributo de todos e eu achava que este seja claramente uma primeira fase deste longo debate que é necessário travarmos não por nós mas seguramente para o futuro porque é das crianças que estamos a falar é dos jovens que estamos a falar e eles representam claramente o futuro muito obrigado
Speaker 05 14:02~14:09: muito obrigada senhor deputado pela iniciativa liberal vai usar da palavra a senhora deputada Patrícia Giltás
Speaker 11 14:09~16:01: faça o favor obrigada senhor presidente cumprimentar as senhoras e os senhores deputados cumprimentar também todos os representantes das associações e entidades que fizeram o favor e vieram a esta comissão prestar os vossos contributos que serão certamente muito úteis para o debate que nesta comissão temos que fazer sobre a utilização dos telemóveis nas escolas isto porque sem dúvida que a utilização de telemóveis em ambiente escolar é um tema que é sensível que reconhecemos as várias questões que foram levantadas não só pelo CDS mas também para algumas das associações que aqui hoje falaram mas parece-me e a maioria das associações hoje foi ao encontro daquilo que a iniciativa liberal também defende que a solução não está em proibir está sim em sensibilizar em educar e em retirar o melhor partido do que os aparelhos eletrónicos e do que a tecnologia oferece às escolas e ao desenvolvimento dos nossos alunos portanto quando vimos a recomendação do senhor ministro no início do ano letivo ficámos agradados porque não fez uma proibição geral deu autonomia às escolas para que atendendo à sua realidade da comunidade escolar e esperamos nós em diálogo com os encarregados de educação e com os conselhos pedagógicos os alunos decidam quais são as melhores estratégias e as melhores decisões a adotar nesta regulação nesta utilização mais benéfica para os nossos as nossas crianças e os nossos estudantes porque capacitar não é proibir
Speaker 11 16:04~19:13: e é permitir que as crianças e os jovens explorem estas tecnologias mas com o conhecimento de quais são os benefícios mas principalmente os malefícios da sua utilização e portanto a postura da iniciativa liberal é muito esta não é proibir é no que se refere às escolas dar-lhes autonomia para elas decidirem aquelas que são precisamente as melhores estratégias a adotar mas as escolas devem ter aqui uma postura de diálogo de colaboração com os pais e esse sim até houve aqui uma associação penso que foi a CONFAP que referiu que todos nós quando vamos por exemplo a restaurantes vemos pais utilizarem os telemóveis como fator de extração para as crianças para conseguirem eles próprios estarem num momento de convívio e de socialização mas esquecemos que estas práticas continuadas no tempo podem ser prejudiciais e portanto a questão aqui está amontante e não tão ajusante que são as escolas está amontante é dar as ferramentas aos pais para eles também próprios perceberem o muitas vezes podem não o fazer por mal e às vezes muitas vezes por desconhecimento ou ignorância mas quando eles souberem que a utilização e o permitir que crianças estejam constantemente ao telemóvel sem saber os seus limites e sem saberem como os utilizarem quais são os momentos em que os devem utilizar é prejudicial e portanto esta é a posição da iniciativa liberal ela tinha aqui algumas questões que já foram sendo abordadas ao longo das intervenções iniciais nomeadamente se consideram que este processo de decisão e de de regulação deve passar automaticamente pelas escolas qual é o papel das escolas neste processo de pedagogia e de sensibilização sobre a utilização dos dos telemóveis e de todos os aparelhos eletrónicos já falaram e eu também tinha aqui esta questão se não se deve antes adotar aqui um papel de mediadores e passarmos antes à proibição e era muito à volta disto e eu queria recordar também que temos igualmente estudos que nos dizem que a utilização por parte dos pais e a percepção que os pais criam sobre o uso de tecnologias depois influencia muito aquela que vai ser a forma pela qual as nossas crianças vão utilizar os nossos telemóveis e recordar também que apesar dos alunos terem diminuído os seus resultados no PISA a verdade é que também subiram os seus componentes e os seus resultados ao nível da utilização digital e portanto temos aqui que promover a literacia digital aos nossos alunos para que eles possam retirar o melhor partido destas tecnologias entretanto vou ter que me ausentar para ir a outra comissão mas ouvirei as vossas respostas noutro momento muito obrigada obrigada
Speaker 05 19:13~19:34: senhora deputada neste momento não temos a presença dos senhores deputados do Bloco de Esquerda do PCP e do LIVRE há várias reuniões a decorrer simultaneamente o que torna difícil conseguirem estar em todas as comissões damos então a palavra ao senhor deputado Paulo Núncio pelo CDSPP faça favor
Speaker 01 19:34~22:34: muito obrigado senhora presidente agradecer em primeiro lugar os depoimentos que foram realizados nesta sessão todos nós sabemos que a questão dos telemóveis é uma questão transversal à sociedade mas hoje nesta comissão estamos a tratar do uso de telemóveis nas escolas e por isso é sobre isso que nos temos que focar os trabalhos desta comissão na perspectiva do CDS devem ser orientados para responder a três questões essenciais neste debate inevitável que está a ocorrer em todo o mundo e nós não podemos ser uma ilha num mundo que debate estas questões primeira questão são ou não os telemóveis nas aulas uma distração à aprendizagem e o resultado dessa distração provocam ou não prejudicam ou não os resultados escolares obtidos primeira questão que deve ser respondida segunda questão a adição crescente dos telemóveis causa ou não causa danos sérios na saúde mental dos nossos alunos designadamente isolamento fenómenos de auto lesão e mesmo comportamentos mais graves e de risco provoca ou não provoca há evidências ou não há evidências nesse sentido e em terceiro lugar se existirem evidências científicas e empíricas sobre as duas questões anteriores então na nossa perspectiva legislar sobre esta matéria é um imperativo ético e defesa da igualdade dos alunos porque não fará sentido também na nossa perspectiva e nesse pressuposto que haja evidências científicas e empíricas que por omissão do estado haja alunos com mais dificuldade de aprendizagem e sobretudo haja alunos com mais problemas mentais que outros que frequentem outras escolas onde as regras serão diferentes e penso que os exemplos internacionais que de que falei na minha intervenção inicial e que foram de alguma forma também veiculados por algumas das intervenções anteriores são exemplos que devem ser tidos em conta de uma forma séria estamos a falar de países ocidentais de países livres países democráticos por isso de países em que o respeito pelas liberdades ocorre e no entanto esses países sentiram necessidade de criar normas restritivas porque porque partem de um conjunto de pressupostos que tem a ver com as três questões que eu levantei anteriormente e que no entendimento dos legisladores desses países os levaram a responder esses imperativos éticos e esses princípios fundamentais de defesa da igualdade dos alunos nós queremos uma juventude
Speaker 01 22:37~22:52: nós queremos uma juventude preparada uma juventude que seja formada de homens e mulheres capazes de responder aos desafios do futuro e nós temos essa responsabilidade e não podemos falhar por omissão Muito obrigada
Speaker 05 22:52~23:01: Sr. Deputado temos então a Sra. Deputada Paula Santos faça favor Sra. Deputada pelo PCP faça favor
Speaker 14 23:01~26:26: Muito obrigada Sra. Presidente eu queria cumprimentar todos e queria também começar por esta explicação são de facto várias as audições que estão a decorrer estas tardes na Assembleia da República sobre diversos temas nós PCP temos estado a acompanhar mas eu pessoalmente só consegui estar aqui neste momento e agradeço a possibilidade de intervir também neste momento porque esta é uma questão que temos vindo a refletir a acompanhar e consideramos que há necessidade de facto de uma intervenção sobretudo no sentido de disponibilizar às escolas os meios e as condições para que possam convidar ou seja para que os espaços das escolas existam meios e quando falo meios não falo só do melhoramento do aperfeiçoamento termos espaços de recreio das escolas que convidem à brincadeira que convidem ao jogo à socialização entre os alunos mas que este reforço de meios existe também o reforço em termos de trabalhadores e falamos naturalmente dos auxiliares da ação educativa mas também de um conjunto de técnicos e de professores que permitam também promover um conjunto de atividades nas escolas que possam de certa forma também muitas das vezes houve vários momentos em que as pessoas que hoje têm e fazem um esforço nesse sentido de procurar ter clubes e outras atividades quem diz clubes diz um conjunto de outras atividades não nos fixemos nesta definição mas que permitam de facto aos estudantes esse espaço de poder ter um conjunto de atividades nas escolas nós eu creio que os impactos do uso abusivo dos ecrãs lúdicos estão mais do que identificados a questão que nós consideramos que é a questão principal relativamente a esta matéria é de facto a criação das condições para que as escolas possam possibilitar essa oferta muitas das vezes olhamos para algumas escolas no nosso país não estou a generalizar bem sabemos que as responsabilidades também não são de quem trabalha nas escolas porque quem trabalha nas escolas tudo faz para que o espaço seja o melhor possível mas que permitam ter espaços de facto que convidem essa brincadeira e esse jogo para que as crianças possam também desenvolver e é na perspectiva do desenvolvimento integral deste caso das crianças e jovens que nós colocamos esta questão nós inclusivamente temos até avançado e refletido no sentido que faz sentido até que haja das escolas por exemplo com a comunidade envolvente e sabemos que em muitas há coletividades há um conjunto de associações que podem inclusivamente haver sinergias no sentido até da promoção desse conjunto de atividades porque aquilo que nós pretendemos é de facto um desenvolvimento saudável por parte das crianças e jovens pretendemos que haja este desenvolvimento integral vou terminar Sra. Presidente mas têm que ser assegurados os meios e por isso é que nós acentuamos muito nesta questão seja que nas estratégias a adotar sejam dados os meios e criadas as condições para de facto se garanta o direito a brincar e o desenvolvimento de um conjunto de atividades nas próprias escolas muito obrigada
Speaker 05 26:26~26:45: Sra. Deputada damos então agora a palavra novamente às entidades convidadas pela mesma ordem terão agora 5 minutos apenas para umas considerações finais 5 minutos é um tempo máximo poderão esgotá-lo ou não
Speaker 05 26:47~26:57: muito obrigada então pela CONFAP Dr. Paulo Cardoso faça favor Sra. Doutor 5 minutos no máximo faça favor
Speaker 07 26:57~28:44: Ora muito bem pronto ouvimos ouvimos todos aquilo que que é um bocado a realidade daquilo que se passa nas escolas eu vou tentar ser um bocado tentar responder algumas coisas a CONFAP considera que realmente é importante fazer a formação aos pais conforme conforme disse a doutora Paula Pequeja e muito bem nós estamos no terreno exatamente para tentar ajudar a fazer essa formação mas consideramos também é importante que cada escola crie algumas muitas já tem mas são precisos muito mais gabinetes multidisciplinares para que possam ser ajudados os alunos e as famílias nessa nessa nessa forma de sensibilização para não utilização dos talentos de telemóveis e quando falamos de telemóveis falamos realmente nos digitais nos digitais cujas famílias hoje em dia utilizam muito como armas eletrónicas para para para poderem fazer algumas coisas em casa e os filhos não chatearem entre aspas não é portanto isso é muito utilizado nas escolas realmente a CONFAP considera que é importante fazer fazer uma uma sensibilização conforme disse a senhora deputada Paula Santos e muito bem é preciso criar condições também nas escolas para que possa para que possa haver condições para os nossos alunos poderem estar nos intervalos mais ativos e isso também é um papel que a CONFAP tem vindo a trazer às associações de pais no sentido de ajudarem as escolas a criarem essas condições e dou um exemplo por exemplo nos miúdos do primeiro ciclo e jardins de infância a criar jogos tradicionais
Speaker 07 28:46~29:13: que são que são situações que podem que podem perfeitamente fazer com que as crianças vejam uma inovação e e não pensem só no digital porque nós temos que pensar que hoje em dia a digitalização tem que ser mais um elemento na na possibilidade das crianças aprenderem mais um elemento mas não um único elemento portanto isto ficou ficou provado pela pandemia que quando foi preciso a utilização
Speaker 07 29:16~31:01: de sistemas portanto as crianças que nós achamos que são os nativos digitais em termos em termos de programações e sistemas não percebem não percebiam rigorosamente nada portanto só só só conseguem lidar com a digitalização neste caso os telemóveis e outros elementos para lazer não é portanto deixa deixa de ser uma situação em que em que temos crianças super super super preparadas digitalmente quando não acontece o caso portanto achamos também que o apelo à responsabilização continua a ser importante o apelo à formação é muito importante tanto docente como não docente continuamos a achar que a autonomia das escolas é é importante neste sentido porque a escola atenda a todos o conselho geral é composto por professores por pais pela comunidade educativa por órgãos da comunidade portanto estão lá todos e todos são capazes de em conjunto arranjar estratégias que façam com que a digitalização das escolas possa avançar mas a seu tempo a utilização dos telemóveis é um é um dos elementos da digitalização que em nosso entender não faz muito sentido faz todo o sentido notar as escolas de dos equipamentos necessários e equipamentos para que possa ser utilizada a digitalização quanto à utilização do telemóvel são os casos que eu falei na primeira intervenção achámos que tem que ser tem que ser realmente as direções das escolas a fazerem essa esse trabalho
Speaker 07 31:03~31:08: portanto é um bocado isso e a CONFAP continuará sempre disposta
Speaker 07 31:10~31:44: consideramos que é importante na educação neste momento que haja um debate alargado sobre sobre muitos temas da educação estamos aqui para ajudar daquilo que for necessário porque nós também andamos a carreira e sabemos perfeitamente aquilo que se passa em cada parte do país do norte do sul do interior ao litoral portanto estamos sempre disponíveis para ajudar naquilo que for necessário tanto a nível de governação nível da Assembleia da República assim como direções das escolas e autarquias e temos que ser todos pela felicidade das nossas crianças e jovens para um futuro melhor então obrigado
Speaker 05 31:44~31:57: obrigada damos então a palavra agora à Mirabilis Crescer Curioso quem vai usar da palavra doutora doutora Mariana Reis faça favor obrigada
Speaker 04 31:57~34:58: eu acho que aqui já muita coisa foi dita e podemos resumir e reforçar com a nossa experiência no terreno algumas ideias nós estamos há cerca de três anos a capacitar pais professores e crianças desde o jardim de infância como referiu até ao décimo segundo ano e temos agora cada vez mais pedidos de ir a faculdades ou seja isto dá-nos nota de que de facto todos estes grupos estão ciosos por formação e capacitação isto por um lado depois por outro lado dizer que temos estado de norte a sul do país com realidades muito diferentes desde escolas públicas a escolas privadas e em que vemos em muitas situações as autarquias com uma capacidade enorme de poder ajudar a escola pública nomeadamente e até promover o espaço de brincadeira e tudo isto que tem sido referido ou seja não nos cingemos apenas à realidade que se calhar todos mais imediatamente olhamos que é a realidade das escolas em Lisboa outros terão outras realidades também mais de norte a sul mas é muito importante esta parte nós temos tido resultados fabulosos de reversão de problemas até perto de problemas graves de saúde mental quando há de facto a envolvência destes três agentes que podem ser mobilizadores de diferença e de capacitar no fundo para mudar para haver uma reversão de problemas de saúde mental sabemos que é um tema sensível que envolve a educação que é hoje o que aqui estamos a tratar mas envolve também a saúde e portanto não podemos deixar de conjugar estes dois estes dois fatores sabemos também que capacitando que é aquilo que nós propomos capacitando para retirar isto quase que deveria ir a par e passo é uma forma de o governo se mostrar mais firme e mais preocupado com as grandes desigualdades que de facto nós estamos a encontrar nas escolas em que não está a haver a retirada nem sequer até ao sexto ano como foi agora sugerida pelo PSD vimos muitas escolas que nos confessam que não não estão a pôr isso em prática porque o diretor achou que não em relação aos adultos claro que sim que têm que estar envolvidos mas claro que também haverá exceções e alturas em que os adultos poderão utilizar também estou de acordo com o que foi dito com alguma cautela ou seja os adultos são os adultos de referência e devem ter esse cuidado de não estar a usar quando se está a propor às crianças uma redução depois de dizer que falámos aqui muito dos recreios e da utilização dos recreios e de facto é o espaço onde eles podem ter a capacidade a partir da adolescência sobretudo não descuidando a infância mas na adolescência que nós focámos um bocadinho para justificar que a medida do PSD nos parece insuficiente o recreio é um local primordial para desenvolver todas estas competências
Speaker 04 35:02~35:27: a simples presença do telemóvel junto ao aluno esteja na mochila esteja num cacifo o que seja decresce o seu as suas capacidades cognitivas e portanto nós não estamos a diabolizar a escola nem coisa que se pareça o que queremos é que neste espaço escolar aconteça tudo aquilo que é suposto acontecer desde a parte cognitiva ao máximo aos relacionamentos ao máximo
Speaker 04 35:32~37:29: do país e no limite do mundo é o futuro dos nossos jovens que vão ser lançados também e estamos numa internacionalização não podemos descuidar disto tal como referiu o Dr. Paulo Múncio que todo o mundo está a trabalhar este tema com preocupação nós não podemos ficar atrás e temos que usar a tecnologia a nosso favor para não ficarmos atrás e concluindo que aquilo que a Mirables propõe aqui estamos a tratar de retirar os smartphones das escolas ou capacitar para retirar mas há todas outras áreas de atuação que são precisas intervir nomeadamente repensar a digitalização do ensino que neste momento nas escolas públicas estão com acesso total às redes sociais aos jogos e à internet e sem distinção do que é uso em muitas escolas do que é uso para aprendizagem do que é uso para esta parte mais lúdica e pedir o aumento da idade de acesso às redes sociais e a sites de conteúdos pornográficos isto é urgente e tem a ver toca na saúde mas também toca na educação de alguma maneira nós temos que educar os nossos alunos os nossos filhos para saberem lidar com tudo isto mas algumas medidas têm que vir do governo porque nós não podemos acreditar que todas as famílias vão ser capazes de capacitar os seus próprios filhos por outro lado a aplicação de controles parentais por default nos smartphones que são vendidos aos alunos às crianças peço desculpa e depois reforçar que já está na lei a penalização criminal de criação de deepfakes que já está na lei isto pode ser revisto e mais bem feito porque na verdade quem está a fazer os deepfakes que tem aqui a ver com o ciberbullying são crianças e portanto nós temos que repensar como é que isto está a ser feito tudo isto com campanhas de sensibilização sobre o uso dos ecrãs por crianças e jovens nos meios de comunicação centros de saúde e maternidades nós achamos que esta campanha vai ajudar em muito a que haja esta capacitação para a retirada e com isto termino
Speaker 05 37:29~37:39: obrigada agora pela ANDA-AEP damos novamente a palavra ao Sr. Dr. Filinto Lima faça o favor Sr. Dr. para esta intervenção final
Speaker 10 37:40~42:31: Muito obrigado queria felicitar mais uma vez esta comissão por ter provocado o CDS provocou e muito bem a discussão no local nobre que é na Assembleia da República fico muito agradado por terem lembrado de nós e das associações que aqui promoveram o seu pensamento todo elevado em relação a esta questão que nos divide que nos divide a todos respondendo assim rapidamente algumas questões dos seus deputados alguém perguntou para se foi o Dr. Paulo Nunes o deputado Paulo Nunes se os telemóveis nas aulas são de extração podem não ser atualmente os telemóveis são usados e é permitido ser usado de acordo com o estatuto do aluno que eu disse há bocadinho que tem mais 12 anos e que precisa ser revisto não por este motivo mas por outros motivos que depois noutro fórum posso explicar mas os telemóveis podem ser convocados pelos professores para de facto serem usados como instrumento de trabalho em contexto de sala de aula portanto não me parece que o legislador há 12 anos atrás quisesse o pior para os seus alunos portanto podem não ser e não serão mesmo porque é uma exceção à regra motivo de distração depois também queria aqui dizer que este debate não surge só agora as escolas públicas não estão preocupadas com esta situação há um ano há meio ano não estão Lourosa que é um conselho aqui perto da minha que é um local aqui perto da minha cidade eu sou de Gaia como sabem Lourosa é proibido o uso do telemóvel há 6 anos e nos colegios privados se calhar até há mais portanto queria aqui lembrar esta situação esta discussão não é de agora é de há muitos anos pelo menos na escola pública portuguesa nos conselhos gerais nos conselhos pedagógicos portanto não é uma discussão que tem meia dúzia de meses depois acho muito bem o Ministro da Educação promover aqui a discussão desta situação não há dúvida nenhuma que a sua recomendação fez com que as escolas mais uma vez discutissem esta situação era bom saber a partir de setembro até quando saiu esta recomendação quantas escolas privadas e públicas é que adotaram as recomendações do seu Ministro da Educação era bom perceber porque eu acho que nós devemos ter neste momento eu acho que nós devemos as escolas devem ter autonomia nesta altura é este o nosso pensamento é este o nosso pensamento as escolas devem ter autonomia para de facto decidir a situação portanto do uso ou não dos telemóveis em contexto aqui penso que será mais de recreio depois é preciso também criar também penso que sim alternativas de lazer de espaços lúdicos para os nossos alunos a minha escola não é exemplo para ninguém para ninguém mesmo para nós em maio e maio foi muito antes de setembro já preocupados com o uso do telemóvel que na minha escola não é proibido quero aqui dizer nós fizemos penso que foi o Paulo Cardoso a confato que o disse nós pintámos no chão os jogos tradicionais e na verdade sobretudo as crianças os jovens do quinto e sexto ano aderiram em massa de facto pondo de lado o telemóvel aderiram em massa portanto aos jogos que muitos deles nem sequer conheciam os jogos tradicionais é isto que nós defendemos neste momento é uma sensibilização aliás foi a palavra que mais passou por aqui penso eu autonomia sensibilização dos nossos jovens mas sobretudo peço desculpa dos nossos pais muitos pais somos culpados entre aspas eu também sou pai portanto entre aspas dos filhos terem um instrumento de trabalho um instrumento peço desculpa que muitas vezes não é necessário para a escola que é o telemóvel na ânsia de quererem controlar o filho durante todo o dia na ânsia de poder ligar para o filho quando quiserem e muitas vezes deixem-me dizer-vos isto o telemóvel é precioso empreendido enquanto tem estado de aula pelo professor porque deu o toque a mãe ligou para o filho numa hora que eu não devia fazer e o filho coitadinho dele ficou sem o telemóvel e depois o pai tem que vir levantar à direcção executiva portanto aqui o apelo que eu faço é um apelo a todos nós com certeza porque todos somos pais é para que por exemplo que esta discussão eu bem sei que o tema de hoje é no âmbito escolar mas nós temos este problema é da sociedade é da sociedade ou os alunos só são da sociedade quando estão na escola não eles são da sociedade sempre quando estão na escola e é parte do seu tempo e também já referi que os intervalos nas escolas públicas não são tão grandes são cerca de 30 a 40 minutos depende muito do dia do horário mas por aí e portanto é nesse espaço de tempo sobretudo nesse espaço de tempo que eles podem usar na verdade um instrumento que eu queria que fosse de trabalho muito obrigado por me terem ouvido muito obrigado pela forma como conduz esta comissão que eu reputo de muito importante para a escola para a educação e para a escola pública
Speaker 05 42:31~42:43: Obrigada Sr. Doutor pelos seus contributos também e pelas suas palavras pela AEP terá agora a palavra Sr. Doutor Rodrigo Queiroz e Melo faça o favor
Speaker 00 42:43~43:50: Muito obrigado Sra. Presidente telegraficamente gostava era de apoiar o que ouvi aqui da Mirabilis na verdade na verdade temos uma questão todos estamos cientes disso e na verdade essa questão passará provavelmente por intervenções legislativas mais fortes não na área da educação aí não abdicamos do princípio da autonomia das escolas decidirem aquilo que é da escola mas na área mais geral de aumentar as idades de acesso a redes sociais haver bloqueamentos por defeito nos instrumentos etc porque aí repetimos muito quer dizer não vale a pena tirares o telemóvel na escola se no dia seguinte eu pensei que o Filinto ia dar um exemplo que falando com diretores para preparar hoje um me dizia com muita graça pois eu tiro-lhes o telemóvel mas no dia seguinte eles vêm com o novo para substituir o antigo até o cartão já está duplicado quer dizer na verdade o problema que existe é o problema social e portanto temos que agir num mundo mais amplo e a escola cá estará para seguir para dar exemplo para educar deixando espaço a cada um de facto ofereça o seu projeto e possam também os portugueses escolher o projeto que querem
Speaker 05 43:51~43:59: Obrigada Sr. Doutor pela Associação Nacional de Professores Doutora Paula Figueiras Caracanja faça o favor
Speaker 02 43:59~45:30: Muito obrigada Sra. Presidente eu vou me cingir responder mesmo mais ou menos às perguntas dos Srs. Deputados A Doutora Inês Barroso quando pergunta se concordamos com as recomendações concordamos de todo com a recomendação e porque deu início a um debate e reflexão nas escolas sobre o uso dos telemóveis que até ali ainda não tinha surgido em relação à avaliação nós gostávamos que realmente houvesse uma avaliação no final no final do ano e que fosse publicado para nós termos uma real e verdadeira apresentação do impacto daqui porque nós temos 811 agrupamentos e cada um está na sua área e não fazemos nem sabemos como é que gira geograficamente e em que contexto é que vai funcionar isso seria de todo importante para depois nós também nos situarmos com esse com mais esse conhecimento havia outra pergunta mas não me recordo sobre a sobre dos professores que foi a pergunta do Doutor Eduardo Pinheiro sim nós inclusivamente neste documento que depois já trazemos aqui para deixar mas que vamos enviar os professores devem estar capacitados para integrar a tecnologia nas práticas pedagógicas aqui e já em resposta ao senhor deputado
Speaker 02 45:32~49:16: senhor deputado peço imensa desculpa que não fixei José de Carvalho nós temos que aqui diferenciar o que é o digital o que é o telemóvel neste caso em relação ao digital nós temos competências digitais e nesse aspecto o governo investiu os centros de formação estão a investir todos os professores estamos neste momento a fazer grande grande formação sobre o telemóvel é que aí é que há a grande diferença e mesmo em relação às escolas quando se fala que tem-se acesso a informação quando se utiliza o computador há um bloqueio através de palavras-chave palavras-chave já por exemplo em relação ao telemóvel não há bloqueio nenhum mas no entanto se eu for a uma sala de informática ou utilizar o computador aí já é diferente seja imaginando que há a palavra não faço a menor agora eu não posso dizer uma palavra mas há uma palavra que não faz parte do lógico do currículo e imediatamente tem logo bloqueado acesso bloqueado portanto nós aí regulemos não digo controlemos mas regulemos esse conhecimento e esse esse conhecimento e esse tal acesso também sobre o que é que nós podemos fazer para sensibilizar os pais aqui as escolas e eu aqui volto a dizer aquilo que disse logo no início a resistência dos pais a irem à escola e então aqui o que nós podemos fazer seria o médico de família sobre os malefícios do ecrã os malefícios da atenção dos comportamentos da adição de que seja o médico de família campanhas campanhas campanhas e campanhas com mopes e outdoors e inclusivamente eu pujar aqui uma campanha eu brinco sem telemóvel e depois aqui sensibilizar mais uma vez o papel importante da confap em relação à cultura à responsabilidade parental quando dizem que a escola por aquilo que nós conhecemos da escola em relação à colaboração dos pais será mais fácil nós começarmos por aqui e estarmos todos presentes em espaços neutros e termos esta colaboração com os médicos de família as campanhas também em relação agora eu penso que aqui do doutor Paulo Núcio se sim se ou não os telemóveis uma distração na sala de aula sim e também como disse o doutor Filipe Lima como eu também já tinha sugerido o telefone toca e é uma distração e muitas vezes o que é que acontece quantas crianças não ficam com ansiosos ou com comportamentos sobre o meu telefone vai tocar ou o que é que aconteceu hoje na minha casa eu deixei os pais chateados eu não sei o que eu não sei da minha mãe eu não sei o que é que acontece e tudo isso mexe com a criança porque nós fazemos de conta que muitas vezes as crianças não entendem e as crianças entendem tudo são as tais esponjas que precisamos dela em relação sobre se realmente há problemas sérios na saúde mental aqui aquilo que nós podemos dizer é só com base na literatura porque com factos não porque na nossa escola os psicólogos são são pouquíssimos e geralmente não passa pela utilização do computador mas por outro tipo de comportamentos quanto às evidências as evidências é realmente seria muito interessante eu gostaria se fosse possível também quando a sociedade de psiquiatria estivesse presente também ser ouvidos porque isso também aumenta o nosso conhecimento e também nos faz teria ter uma palavra para levarmos e falarmos com os nossos pais peço desculpa penso que terminei obrigado
Speaker 05 49:16~49:24: muito obrigada e finalmente associação newbull e portugal para esta intervenção final faça favor obrigada
Speaker 12 49:24~50:02: então tentando responder aqui à as questões dos deputados nós concordamos em geral com as recomendações do ministério de educação sendo que é questão do segundo e terceiro ciclo haver uma diferença da abordagem é complicado para as escolas porque eles estão juntos muitas vezes no mesmo recreio que não pode e depois quem é que vai controlar essas questões, então tem que haver uma regra conjunta para os dois ciclos na maioria destas escolas também já referi há pouco a questão da falta de pessoal para vigiar os recreios como é que é implementada estas medidas também é uma grande questão por isso é necessário o reforço destes profissionais
Speaker 12 50:04~51:28: nós contactamos com escolas que já implementaram este tipo de proibições e há casos positivos que conseguiram que houvesse colaboração da comunidade e que nos dão um bom feedback, outras que querem implementar mas não têm recursos, outras que realmente consideram que não há essa necessidade por isso concordamos que é necessário haver autonomia das escolas elas melhor conhecem a sua comunidade as necessidades e os problemas que têm com os estudantes neste tema e também a questão da avaliação que falaram recentemente, também considero que é muito importante seja qual for a escolha e a abordagem de cada escola, haver avaliação do impacto dessas medidas para depois podermos também ter mais informação para tomar decisões mais tarde nós também temos contacto com pais e mães que as suas crianças sofrem de bullying na escola e sabemos que para elas é um conforto poder ter contacto com as suas crianças durante a escola por isso há que ter em consideração essa questão como é que podemos transmitir segurança aos encarregados de educação que as suas crianças estão bem mesmo quando estão em situações de bullying eles precisam de ter esse contacto seja através da escola, seja através dos telemóveis haver essa sensação de que a minha criança está segura na escola que infelizmente muitos dos pais e mães não sentem isso
Speaker 12 51:30~52:47: adicionalmente envolver também estudantes na criação destas regras é raro ser feito mas quando eles são envolvidos nesta criação de regras a colaboração para as implementar será muito maior e sendo eles também propensos a vícios como referiram aqui o cérebro ainda não está totalmente desenvolvido por outro lado também têm muitas competências que podem trazer para este debate e para a criação de uma escola mais segura e com menos ecrãs por esperemos nós reforço também aqui a questão de animação nos recreios haver espaços e pessoal que possa acompanhar as crianças nestes momentos que vai prevenir o bullying seja ele por telemóvel ou não e também o uso excessivo dos ecrãs e finalmente refiro aqui também a questão do apoio psicológico também referiram recentemente havendo tão poucas pessoas da área da psicologia nas escolas há muitos problemas que é necessário adressar e quem está envolvido ou em bullying, seja ele através do telemóvel ou não ou que tenha este tipo de vício nos ecrãs precisava de mais apoio nesta área da psicologia Obrigada
Speaker 05 52:47~54:12: Muito obrigada Olha eu agradeço a todos terminada esta segunda ronda agradeço naturalmente o vosso tempo a vossa disponibilidade para colaborarem connosco a partilha de perspetivas de pontos de vista, de opiniões porque naturalmente estes contributos serão muito importantes para a nossa disponibilidade para a nossa discussão e para uma tomada de decisão consciente mais enriquecida e sobretudo mais informada e naturalmente todas as perspetivas são válidas e cada um de vós trouxe-nos um pouco da perspetiva de cada classe profissional temos aqui os pais os diretores, os professores temos aqui uma panoplia muito grande de agentes que são fundamentais e ficámos mais informados sobre esta visão do uso dos telemóveis nas escolas A todos muito obrigada bem-ajam pelos contributos pelo tempo e por esta disponibilidade para a colaboração com a Comissão de Educação e Ciência Muito obrigada A quem está também à distância muito obrigada e até uma próxima oportunidade. Obrigada
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